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Política de Privacidade

A Pessoalform respeita a privacidade dos utilizadores e concentra os seus esforços para o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), preservando a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos. A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar o modo de recolha dos dados pessoais, quais os dados recolhidos, qual a finalidade dos mesmos e quais os seus direitos.

A Política de Privacidade é aplicada à informação recolhida e disponibilizada através do site da Pessoalform, às candidaturas espontâneas e candidaturas a ofertas de emprego, nas redes sociais (Facebook, LinkedIn) e informação disponibilizada de forma direta (pessoalmente nas nossas instalações, telefonicamente ou por carta).

Esta política apenas se aplica à empresa Pessoalform e ao seu site institucional, não sendo aplicada a sites de parceiros ou terceiros eventualmente mencionados.

Ao disponibilizar os seus dados à Pessoalform, os utilizadores do site, candidatos, colaboradores, empresas clientes ou potenciais, prestadores de serviços e fornecedores estão a consentir que estes sejam processados seguindo os princípios e regras da presente Política de Privacidade.

A Pessoalform recolhe dados no âmbito da sua atividade profissional, sendo responsável pelos mesmos, pela sua utilização, confidencialidade e segurança.

Em caso de alteração ou atualização a esta Política de Privacidade, todas as modificações serão aqui publicadas, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

 

Finalidades/Legitimação para o tratamento de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do titular dos dados (trabalhador), ao responsável pelo tratamento dos dados (Pessoalform) e ao terceiro (empresa utilizadora do trabalho temporário).

Os dados pessoais fornecidos à Pessoalform são utilizados, conservados e transmitidos apenas para fins de prestação de serviços e fins legais.

Quando o titular nos envia os seus dados e/ou currículo quer através de e-mail, respostas a anúncios ou dos formulários presentes no site, está a consentir a sua utilização pela Pessoalform para fins de procura de emprego e colocação como trabalhador temporário. 

Nos casos em que o titular faz inscrição pessoalmente ou tem relação contratual com a Pessoalform, o seu consentimento será sob a forma escrita. O consentimento do titular dos dados assegura que o poderemos contatar para situações de emprego e como entidade patronal. O consentimento deverá ser dado de forma voluntária e informada. 

Os dados rececionados de candidatos a emprego, serão utilizados no serviço de procura de emprego, para podermos enquadrar nas ofertas disponíveis, ajudando no sentido de encontrar a vaga que melhor se adequa ao seu perfil.

Os dados são também necessários para cumprir relações contratuais com os nossos clientes e prestadores de serviços. Adicionalmente, os dados pessoais poderão ainda ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais (entidades reguladoras e fiscais) e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves (entidades judiciais).

 

Dados que recolhemos, meios de recolha e finalidade 

São considerados “Dados Pessoais” todas as informações acerca de uma pessoa singular que permitam a sua identificação direta ou indireta.

As informações pessoais que recolhemos são as estritamente necessárias para a prestação dos serviços de trabalho temporário e para fins contratuais, não sendo em momento algum utilizadas para outras finalidades que não as referidas. Os dados poderão ser obtidos através dos formulários presentes na página web, através de e-mail, envio de candidatura e/ou currículo, telefonicamente ou pessoalmente na Pessoalform. Os dados deverão ser fornecidos pelo titular dos mesmos de forma voluntária e informada, podendo opor-se ao seu fornecimento, mas nesse caso a Pessoalform não poderá garantir a prestação dos seus serviços e colocação em oportunidades de emprego sem todos os dados necessários.

A Pessoalform recolhe e processa a informação que o titular dos dados forneceu, consentindo a partilha dos mesmos com terceiros (empresas utilizadoras) no âmbito da relação comercial/profissional.

Os dados que são pedidos aos candidatos são: nome; morada e contatos; contato de emergência; data de nascimento; habilitações literárias e experiência profissional; outras informações presentes no currículo; informações relativas às suas preferências em termos de carreira.

Serão adicionalmente solicitados outros dados, de acordo com as leis em vigor, tais como: números de identificação de cidadão e fiscal; número de beneficiário; dados de contas bancárias.

No caso de clientes ou potenciais clientes, fornecedores e prestadores de serviços, a Pessoalform apenas recolhe os dados estritamente necessários para a relação contratual, necessitando de dados de contato (nomes, contatos telefónicos, morada, endereços de e-mail, nº fiscais e NIB) para permitir a melhor comunicação possível.

As finalidades dos dados obtidos são: prestar melhor serviço de recrutamento; adequar os candidatos às ofertas de emprego; elaboração de contratos; processamento de salários; cumprimento das normas de higiene e segurança; cumprimento das obrigações legais e para proteção dos interesses vitais dos candidatos/colaboradores.

A Pessoalform não recolhe dados pessoais através de meios automáticos, exceto em formulários presentes no site institucional, nos quais o utilizador terá informação acerca das finalidades dos dados enviados, não excluindo a leitura prévia da presente Política de Privacidade. 

Ao subscrever as Newsletters através do site, apenas é requerido o seu e-mail, a fim de receber ofertas de emprego e eventuais informações institucionais. Esta subscrição poderá ser cancelada seguindo os links presentes na Newsletter.

Conforme o RGPD, o titular de dados pode pedir para rectificar, actualizar e pedir apagamento (direito ao esquecimento) dos seus dados pessoais a qualquer momento.

No caso dos dados serem necessários para outras finalidades que não tenham sido descritas na presente Política de Privacidade, a Pessoalform pedirá novo consentimento aos titulares.

 

Com quem partilhamos os dados pessoais

Alguns dos dados pessoais de candidatos fornecidos à Pessoalform pelo titular dos mesmos, serão transmitidos a subcontratantes (clientes, fornecedores ou prestadores de serviços) para o cumprimento das obrigações legais e no âmbito da atividade da Pessoalform, sendo salvaguardados através de contrato para garantir o respeito e proteção dos dados pessoais.

Os dados são divulgados com clientes para processos de seleção e oportunidades de emprego (na situação de candidatos) e para prestação de serviço de trabalho temporário e gestão contratual (no caso de trabalhadores temporários). Neste caso, a Pessoalform poderá definir e analisar perfis de comportamento dos candidatos de modo a fornecer um melhor serviço ao cliente. 

Serão transmitidos apenas os dados estritamente necessários a fornecedores e prestadores de serviços para o cumprimento de obrigações legais, tais como seguradoras, empresas na área de sistemas informáticos, instituições bancárias, empresas de contabilidade e no âmbito de medicina no trabalho.

Os dados também serão transmitidos a entidades de Autoridade Pública, a quem os dados têm de ser comunicados nos termos da lei aplicável, como é o caso de Autoridades Tributárias, Segurança Social, ACT e também a Autoridades Judiciárias.

Para além das entidades descritas, nenhum dado será facultado a outras entidades sem que exista consentimento prévio do titular dos dados, exceto em situações de interesses vitais relacionados com o titular e este não estiver em condições de dar o seu consentimento.

Os dados pessoais fornecidos à Pessoalform não serão cedidos, vendidos ou divulgados a empresas de marketing ou para outras finalidades que não as referidas na presente política de privacidade. 

 

Direitos dos titulares dos dados

O titular dos dados pessoais tem direito ao acesso, retificação, limitação, oposição, apagamento e portabilidade dos dados. Deverá sempre fazer prova da sua identidade ao exercer qualquer um dos seus direitos, como modo de segurança. 

O direito de acesso aos dados consiste em visualizar as informações que forneceu à Pessoalform, podendo retificar algo que não esteja correto ou que tenha sido alterado posteriormente ao fornecimento inicial dos dados.

Poderá exercer o direito de oposição ao fornecimento e tratamento de determinados dados ou retirar o seu consentimento e limitar alguns dados em determinadas circunstâncias. Quando o consentimento do titular dos dados é legalmente necessário para o seu tratamento, este poderá ser retirado a qualquer momento, não colocando em causa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anterior, tal como o tratamento posterior dos dados no caso de cumprimento de obrigação legal e contratual.

Caso pretenda, poderá solicitar o apagamento dos dados que já não sejam necessários para as finalidades que foram recolhidos, os quais serão eliminados a contar da data do pedido, após o período de conservação estipulado, a menos que se verifiquem necessários para o cumprimento de obrigações legais sendo necessária a sua conservação.

Poderá também solicitar o envio dos dados que nos forneceu sobre si para outra entidade em formato digital legível.

Para exercer qualquer um dos direitos descritos, deverá contatar o Responsável de Proteção de Dados da Pessoalform por escrito através dos contatos indicados no final da presente Política de Privacidade, fazendo referência ao direito que pretende exercer e relativo a que dados pessoais. A Pessoalform compromete-se a dar resposta às solicitações num prazo de 30 dias a contar da data do pedido, mas o seu pedido poderá não ser integralmente satisfeito ou com efeitos imediatos nos termos da lei aplicável. Se não nos for possível dar seguimento a algum pedido indicaremos quais os motivos.

No caso de querer efetuar alguma reclamação, deverá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

 

Período de conservação

Os dados pessoais facultados à Pessoalform, por qualquer uma das vias já referidas, serão retidos durante o tempo estritamente necessário/ legalmente obrigatório para as finalidades implícitas e para o cumprimento de obrigações legais. 

Se o titular dos dados exercer o direito de apagamento antes dos prazos estipulados, a utilização dos dados será suspensa com efeitos imediatos, mas apenas poderão ser eliminados após ser cumprido o período legalmente obrigatório para a conservação dos mesmos.

 

Cookies

O site da Pessoalform utiliza cookies a fim de melhorar o desempenho das funcionalidades e a sua experiência como utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros de dados que são armazenados de forma automática no seu dispositivo de acesso à internet através do navegador ou aplicação utilizada, sendo atualmente utilizados pela maioria dos websites e não são prejudiciais para o seu sistema. Os cookies são utilizados para registar informações sobre o número de visitas e preferências dos visitantes ao longo da navegação neste site e avaliar a sua interação com os conteúdos do mesmo, reconhecendo o seu dispositivo numa próxima visita, não retendo em momento algum quaisquer dados pessoais.

Ao aceder ao site da Pessoalform, será informado acerca da utilização de cookies. Poderá recusar ou apagar cookies do seu sistema acedendo às definições do navegador ou aplicação utilizada, mas esta ação poderá tornar a sua navegação mais lenta e resultar na impossibilidade de aceder a algumas funcionalidades do site.

Se tem uma conta e iniciar sessão neste site, será configurado um cookie temporário que não contém dados pessoais e será eliminado ao fechar o seu navegador. Ao iniciar a sessão, serão configurados alguns cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã.

 

Segurança de dados

A Pessoalform concentra os seus esforços para garantir a proteção dos dados pessoais fornecidos, assegurando a sua confidencialidade e evitando acessos não autorizados ou que estes sejam divulgados a terceiros, alterados, ou destruídos.

Para que tal seja possível, a Pessoalform adotou medidas de segurança adequadas que são necessárias para prevenir eventuais fugas de informação ou utilizações indevidas que vão contra as permitidas. As medidas de segurança de dados físicos, eletrónicos e organizacionais apenas asseguram dados que constam na base de dados da Pessoalform, não estando abrangidas informações que nos sejam enviadas, durante o seu trânsito, dado que não poderemos assegurar a receção ou eventual extravio dos mesmos.

O acesso aos seus dados pessoais será exclusivo aos colaboradores dos quadros da Pessoalform e a prestadores de serviços autorizados que necessitem dos dados no âmbito do desempenho de funções. Todos os utilizadores de dados pessoais autorizados estão obrigados a sigilo e são responsáveis pelo cumprimento da confidencialidade.

Apesar das medidas de segurança tomadas, não é garantido que estas sejam infalíveis. No caso de o titular dos dados suspeite que os seus dados pessoais foram comprometidos ou utilizados de forma indevida, deverá contatar o Responsável pela Proteção de Dados da Pessoalform.

 

Contactos

Se surgir alguma dúvida relativamente à Política de Privacidade da Pessoalform ou quiser exercer os seus direitos, deverá contatar o Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail: rgpd@pessoalform.pt ou através da morada: Avenida Vítor Gallo nº9, 3ºM – 2430-202 Marinha Grande.

 

Última atualização: Março 2019

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